O cenário bioético da relação médico-paciente

A relação médico-paciente é um forte exemplo do contato entre o eu e o outro. O cenário ético e bioético desse relacionamento envolve o compromisso com os princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. E o catalisador dessa relação interpessoal é a confiança. Tais princípios remetem ao respeito ao outro e à dignidade da pessoa humana. Cabe ao médico entender que o paciente merece ser tratado como um ser humano, com liberdade e autonomia, quando procura a melhor decisão para sua saúde.

A literatura específica mostra que a relação médico-paciente pode ser classificada em quatro modelos, nos quais, com a variação da autoridade e do poder de decisão, são observadas diferentes posturas nas condutas assumidas. São eles:

  • Modelo sacerdotal: é o mais tradicional, pois baseia-se na tradição hipocrática. Nele, o médico assume uma postura paternalista com relação ao paciente. Em nome da beneficência, a decisão tomada pelo médico não leva em conta os desejos, crenças ou opiniões de quem é atendido;
  • Modelo engenheiro: coloca todo o poder de decisão no paciente. O médico assume o papel de repassador de informações e executor das ações propostas pelo paciente;
  • Modelo colegial: aqui não há diferenciação entre o papel do médico e do paciente. Não existe a característica da autoridade do médico enquanto profissional. O poder é compartilhado de forma igualitária;
  • Modelo contratualista: o médico preserva a autoridade, enquanto detentor de conhecimentos e habilidades específicas, assumindo responsabilidade sobre a tomada de decisões técnicas, exercendo seu poder de acordo com o estilo de vida e valores morais e pessoais.

Nos últimos anos, o desenvolvimento da relação médico-paciente tem mostrado que caminha para a prática do modelo contratualista, respeitado o nível de envolvimento médico. O cenário bioético que existe em uma relação médico-paciente exige a observação dos seguintes aspectos: (a) ser tolerante e acatar valores e posicionamentos diferentes; (b) expor as diversas interpretações do problema; (c) respeitar a pluralidade ético-cultural da sociedade; (d) utilizar argumentos racionais na defesa do ponto de vista e justificá-los eticamente; e (e) comprovar a juridicidade da ação.

É fundamental considerar o nível de envolvimento do médico na tomada de decisão, pois é o que baliza a conduta de todos os envolvidos e auxilia o processo. A excelência do atendimento médico passa pela habilidade e pela capacidade de tomar decisões em situações de problemas éticos aliadas à perfeita avaliação técnica. Em cada atendimento, devem ser considerados os juízos clínicos e os éticos, sempre lembrando do contexto que se apresenta.

Tal contexto sempre vai trazer questionamentos de ambos os lados, que compreendem as indicações médicas, as preferências do paciente, a qualidade de vida que se propõe ou que se apresenta e os aspectos sociais. A análise desses aspectos facilita o entendimento e dá norte para a identificação dos problemas éticos.

Arnaldo Pineschi é membro  do Conselho Editorial da revista Bioética, do CFM.



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