Adesão ao tratamento e o consentimento esclarecido

“Quero apenas cinco coisas…

Primeiro é o amor sem fim

A segunda é ver o outono

A terceira é o grave inverno

Em quarto lugar o verão

A quinta coisa são teus olhos

Não quero dormir sem teus olhos.

Não quero ser… sem que me olhes.

Abro mão da primavera para que continues me olhando”

(Pablo Neruda)

 

Com essa alusão, Neruda já nos mos­tra que olhar é conversar despido de máscaras, no silêncio do entendimento maior e com o uso da essência da alma. O melhor de si, oferecido com zelo e amor, é o fermento da boa relação médico­-paciente. Claro está que a presunção é de que haja a competente e necessária bila­teralidade, pois pouco servirá o empenho unilateral, considerando que essa relação envolve duas pessoas, que merecem, igual­mente, a dignidade de tratamento. Nessa linha de raciocínio é que a Constituição Brasileira (e suas leis infraconstitucionais), mormente em tempos de Código de De­fesa do Consumidor, passou a exigir, com rigor, a prova de que o médico informou e obteve o consentimento do paciente, com o agravante de que essa prova é exigida do profissional. Daí a necessidade de que exista o documento que expresse essa in­delével verdade.

É preciso dizer que os médicos, em sua maioria, ainda não compreendem a dimensão do que vem ocorrendo nos tribunais

É preciso dizer que os médicos, em sua maioria, ainda não compreendem a dimensão do que vem ocorrendo nos tribunais

Com atenção e amor ao ofício, na busca do estado de melhora de seu paciente, a confiança vai se fazer presente e o médico passará a contar com a colaboração aderida e conquistada. Em suma, é o caminho natural a ser trilhado pelos profissionais que têm amor ao mister que abraçaram.

Voltando ao ilustre poeta chileno, quando menciona “… não quero ser sem que me olhes”, ele define a con­fiança maior que o médico deve passar a seu paciente, isto é, enquanto ele esti­ver inteiro no tratamento, estará sendo olhado e poderá ser! Poder ser é nada mais, nada menos, do que tudo o que o paciente almeja.

O cenário da saúde no Brasil não nos deixa tranquilos, uma vez que ocupamos o 125º lugar em qualidade, segundo os dados da OMS. Por outro lado, quando a Constituição admite a coexistência entre SUS e Saúde Suple­mentar, permeia componentes e atores variados, que trazem excessivos graus de variações qualitativas, além do que, somando-se aos mais de 5.600 municí­pios que integram nosso país, com suas características de distância e densidade demográficas, podemos concluir que há muito o que se mitigar para galgarmos uma pontuação melhor. Entretanto, no que se refere à relação médico-paciente, ambos devem se esmerar nesse esforço de busca do estado de melhora.

O judiciário pátrio não tem poupado esforços para entender que o paciente é hipossuficiente e que o médico é hipossuficiente na relação e isso tem sido traduzido nas decisões nos diferentes graus de jurisdição, razão pela qual vale a observação do que aqui foi explanado. Ao paciente é exigido que seja prudente e atencioso no tratamento.

É preciso dizer que os médicos, em sua maioria, ainda não compreendem a dimensão do que vem ocorrendo nos tribunais. As decisões são, basicamente, na direção de entender que a ausência de prova da existência da informação deve acarretar condenação, mesmo que todo o conteúdo do processo judicial demonstre não ter havido desvio de conduta.



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